30/10/2013

CPCJ de Arouca - O trabalho em rede e a importância da intervenção da comunidade


CPCJ de Arouca - O trabalho em rede e a importância da intervenção da comunidade, a realizar na tarde do dia 12 de novembro. 
Programa
14h30 Abertura
Eng. Artur Neves – Presidente da C.M de Arouca
Dr.º Armando Leandro – Presidente da CNPCJR
Capitão Carlos Canatário – Representante da GNR da CPCJ de Arouca
Dr.ª Ana Teixeira – Presidente da CPCJ de Arouca

15h00 / Tema: CPCJ - Uma Intervenção da Comunidade?
Dr.º Paulo Guerra – Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Docente do CEJ
16h00 / Tema: A importância do trabalho em rede das instituições com intervenção em matéria de infância e juventude.
João Duarte – Presidente da CPCJ de Ovar

16h30 - Debate

17H00 -Encerramento



21/10/2013

DIGESTO - DESTAQUES DE LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO


Consulta integral do documento - NEWSLETTER DIGESTO Nº 21/2013


DESTAQUES CPCJ OVAR

EDUCAÇÃO
Deliberação n.º 1819/2013, de 08 de outubro 
(Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) Prorroga o prazo de apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos, a iniciar no ano letivo de 2014-2015.

Despacho n.º 12854-A/2013, de 08 de outubro
(Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado doEnsino e da Administração Escolar) Indica a data da eleição dos membros que irão integrar o Conselho das Escolas no triénio 2013-2016 e designa os membros da comissão eleitoral.

Deliberação n.º 1859/2013, de 16 de outubro
(Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) Define as situações em que a alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos implica a modificação dos objetivos do mesmo.

Regulamento n.º 392/2013, de 16 de outubro
(Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

Despacho n.º 13306-A/2013, de 17 de outubro
(Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro) Altera o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário.

SAÚDE
Decreto-Lei n.º 137/2013, de 07 de outubro
(Ministério da Saúde) Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local.

Decreto-Lei n.º 138/2013, de 09 de outubro
(Ministério da Saúde) Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social, bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS.

Decreto-Lei n.º 139/2013, de 09 de outubro
(Ministério da Saúde) Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde.

SEGURANÇA SOCIAL
Decreto Regulamentar n.º 6/2013, de 15 de outubro
(Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social)
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Despacho n.º 13263/2013, de 17 de outubro
(Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro)
Aprova a nova versão de modelo de declaração de situação de desemprego.

TRABALHO
Regulamento n.º 390-A/2013, de 14 de outubro
(Fundo de Compensação do Trabalho) Publica o Regulamento de Gestão do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho, criado pela Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto.

Regulamento n.º 390-B/2013, de 14 de outubro
(Fundo de Compensação do Trabalho) Publica o Regulamento de Gestão do Fundo de Compensação do Trabalho, criado pela Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto.

11/10/2013

CPCJ de Águeda - Workshop - " A Propósito do Apadrinhamento Civil" - 8 de novembro

workshop organizado pela Associação CrescerSer e por esta CPCJ de Águeda, com o apoio da Câmara Municipal de Águeda, a realizar na tarde do dia 8 de novembro, de acordo com o programa em anexo.

09/10/2013

Malala Yousafzai - aos 16 anos, é apontada ao Nobel da Paz, cujo anúncio está previsto para esta sexta-feira



"uma luta global contra o analfabetismo, a pobreza e o terrorismo". 
"Vamos pegar nossos livros e canetas". 
"Eles são nossas armas mais poderosas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. Educação é a solução".
Malala Yousafzai

01/10/2013

Atividade Processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - Primeiro Semestre de 2013



Consulta aqui documento na integra - Atividade Processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens - Primeiro Semestre de 2013

Uma Edição da: Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco
Avenida Estados Unidos da América nº 39 5º e 10º andar

Trabalho elaborado por: Equipa Técnica da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco
Dora Alvarez
Ricardo Carvalho (Coordenação)
Data de edição Julho 2013

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Consultar aqui, também, documento elaborado pela CPCJ de Ovar, em 02 de agosto de 2013 relativo à atividade processual do 1.º semestre de 2013

Trabalho elaborado por:  Comissão de Proteção das Crianças e Jovens de Ovar

Data de edição 02 de agosto 2013