Relatório anual de atividades e avaliação 2013 - da CPCJ de Ovar

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Ovar, disponibiliza para consulta pública, documento súmula do relatório anual de actividades e avaliação do ano de 2013.

Os dados disponibilizados foram remetido à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Assembleia Municipal de Ovar e Procuradora do Tribunal de Família e Menores de Estarreja, tal como define o artigo 18º. Nº. 2 da Lei 147/99 de 01SET – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Convite palestra - "A CPCJ de Ovar no contexto da proteção de menores"

Exm.º(ª) Senhor(a)

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar (CPCJ) convida V.ª Ex.ª a estar presente/divulgar a palestra “A CPCJ de Ovar no contexto da proteção de menores” a acontecer:

Data: 28 de março de 2014,

Hora: 15h00

Local: Auditório da Casa Júlio Dinis, sito na Rua Júlio Dinis(jardim dos campos), n.º 81, em Ovar

Palestrante: Mestre Marlene Arminda Barroso da Silva

Destinatários: Técnicos de Serviço Sociais, Psicólogos e público me geral  (máximo 50 pessoas)

Duração: 90 minutos

Faça aqui a sua inscrição (gratuita)

Pedido de Emissão de cópias e certidões de assentos de nascimento – Procedimento e emolumentos/taxas – consulente: Comissão de Proteção de crianças e Jovens.

Pedido de Emissão de cópias e certidões de assentos de nascimento - Procedimento e emolumentos/taxas – consulente: Comissão de Proteção de crianças e Jovens.

Descrição e análise do problema:

Conclusão:

Outra documentação:

• Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN)

Orçamento Participativo... está aberto à participação de todos os cidadãos, com mais de 16 anos

O Orçamento Participativo, iniciativa da Camara Municipal de Ovar, tem carácter deliberativo e não meramente consultivo, pelo que está aberto à participação de todos os cidadãos, com mais de 16 anos, que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no Município de Ovar, podendo formular propostas e decidir sobre projetos considerados prioritários até ao limite orçamental estipulado pela Câmara Municipal de Ovar.

Consultar/informação:

1. Pagina oficial
2. Regulamento
3. Registo/inscrição

Calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014

Despacho n.º 3597-A/2014

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014

Declaração de retificação n.º 248-A/2014
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março

Planos prevenção 2014/2017 (violência doméstica; Combate ao trafico de seres Humanos; Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação)

Declaração de Retificação n.º 12/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, publicada no Diário da República n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013

Declaração de Retificação n.º 13/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013, de 31 de dezembro, que aprova o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017, publicada no Diário da República n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013

Declaração de Retificação n.º 14/2014
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, publicada no Diário da República, n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013