Autores: Paulo Guerra, Helena Bolieiro
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«Nesta obra, agora em 2ª edição, os autores, dois magistrados, com larga experiência na Área do Direito da Família e das Crianças e Jovens, revisitam, em tom essencialmente prático, os principais institutos desse ramo do Direito, analisando-os sob os pontos de vista substantivo e adjectivo, convocando o Direito e outras ciências na árdua tarefa de prosseguimento do superior interesse de cada criança, perspectivado em contexto familiar e social. É uma Cultura da Criança que se impõe a todos os aplicadores do Direito da Família e das Crianças e Jovens, é uma questão de Direito (e de direitos) aquilo que os faz mover, ao encontro de cada João e de cada Maria, sem ainda direito a 18 velas num bolo de aniversário».
I. Princípios fundamentais da justiça da família, das crianças e dos jovens I.1. Da «declaração de genebra» à convenção sobre os direitos da criança I.2. Outros instrumentos internacionais relevantes I.3. A constituição da república portuguesa II. O direito das crianças e dos jovens II.1. A criança e o perigo II.2. A criança e a lei tutelar educativa III. Providências tutelares cíveis III.1. Regulação do exercício das responsabilidades parentais III.2. Limitação do exercício das responsabilidades parentais III.3. Inibição do exercício das responsabilidades parentais III.4. Tutela III.5. Administração de bens III.6. Adopção IV. O direito internacional e o direito da família e das crianças e jovens IV.1. O direito convencional e o direito comunitário IV.2. Duas experiências comunitárias V. Julgar no ramo do direito da família e das crianças e jovens — particularidades dos afectos e dos pudores VI. Os novos rumos do direito da família e das crianças e jovens |
