ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
Emissão da tarde de 5 de Junho de 2015 - CPCJ
Autor/Produtor: Turma de multimédia, da Escola Secundária de Esmoriz, do Agrupamento de Esmoriz Ovar Norte
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21/06/2015
Emissão da manhã de 5 de Junho de 2015 - CPCJ, do ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
Emissão da manhã de 5 de Junho de 2015 - CPCJ
Autor/Produtor: Turma de multimédia, da Escola Secundária de Esmoriz, do Agrupamento de Esmoriz Ovar Norte
Emissão da tarde de 4 de Junho de 2015 - CPCJ, do ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
Emissão da tarde de 4 de Junho de 2015 - CPCJ
Autor/Produtor: Turma de multimédia, da Escola Secundária de Esmoriz, do Agrupamento de Esmoriz Ovar Norte
Emissão da manhã de 4 de Junho de 2015 - CPCJ, do ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
ENCONTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE DAS CPCJ NO ANO DE 2014 OVAR
Emissão da manhã de 4 de Junho de 2015 - CPCJ
Autor/Produtor: Turma de multimédia, da Escola Secundária de Esmoriz, do Agrupamento de Esmoriz Ovar Norte
Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das CPCJ no ano de 2014 Ovar
Desenho foi escolhido para ser a imagem do Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das CPCJ no ano de 2014, da autoria de: FILIPA DA SILVA CARDOSO, do 9.º B, da Escola Secundaria José Macedo Fragateiro, do Agrupamento de Escolas de OVAR.
16/04/2015
Palestra - no ambito do mês da prevenção dos maus tratos na infância - 24 de abril
Mês de Prevenção dos Maus Tratos na Infância
“Violência familiar e suas implicações no processo de ensino/aprendizagem”
"A importância do acolhimento de Criança e jovens em risco no desempenho escolar"
Palestrantes - da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
Eduardo Santos
João Pedro Gaspar
Carlos Jesus Gil
Data: 24 de abril de 2015 (sexta-feira)
Hora: 15h00
Local: Escola de Artes e Ofícios, Rua Fonte do Casal - Ovar
Destinatários: Professores, técnicos de IPSS´s, saúde, OPC, pais e publico em geral.
Duração: 90 minutos
03/12/2014
20/11/2014
25 anos da Convenção dos Direitos da CRIANÇA... “Com a Criança: promoção de direitos; garantia de liberdade de expressão; construção de futuro”
25 anos da Convenção dos Direitos da CRIANÇA... “Com a Criança: promoção de direitos; garantia de liberdade de expressão; construção de futuro”
14/11/2014
10/11/2014
III Fórum da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar
III Fórum da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar
25 Anos - Convenção dos Direitos da Criança
“Com a Criança: promoção de direitos; garantia de liberdade de expressão; construção de futuro”
07/11/2014
Exposição de fotografia comemorativa dos 25.º anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Exposição de fotografia comemorativa dos 25.º anos da
Convenção sobre os Direitos da Criança
“Com a Criança:
promoção de direitos; garantia de liberdade de expressão; construção de futuro”
Local: Centro Comercial Dolce Vita
Inauguração: 20 de novembro de 2014, pelas 18h00
Dias de exposição:É uma exposição que cresce entre 17 e 20 de novembro, dia da inauguração, e tem termo a 30 de novembro.
23/06/2014
13/05/2014
Workshop “Desafios e oportunidades no âmbito da promoção da capacitação parental”
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar (CPCJ) convida
V.ª Ex.ª a estar presente a divulgar Workshop “Desafios e oportunidades no âmbito da promoção da capacitação parental”
a acontecer:
Data: 16 de maio de 2014 (sexta-feira)
Hora: 14h30
Local: Escola sede do Agrupamento de Escolas de Esmoriz, sita na Rua da
Casela, 3885-451 Esmoriz
Palestrante: Sónia Mairos
Ferreira, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de
Coimbra
Destinatários: Professores,
assistentes operacionais, técnicos de IPSS´s e pais.
Duração: 90 minutos
24/04/2014
Mês da prevenção dos maus tratos na infância - “Refletir para Prevenir”
“Refletir para Prevenir”
A Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens de Ovar (CPCJ) convida V.ª Ex.ª a estar presente/divulgar a
palestra “Refletir para Prevenir” a
acontecer:
Data: 29 de abril de 2014,
Hora: 14h30
Local: Auditório da Casa
Júlio Dinis, sito na Rua Júlio Dinis (jardim dos
campos), n.º 81, em Ovar
Palestrante:
. Dr.º Domingos Santos, Procurador da Republica Coordenador, da
3.ª Secção do DIAP de Aveiro
. Dr.ª Ana Paula Pereira Procuradora
Adjunta do DIAP Aveiro
Destinatários: Técnicos de Serviço
Sociais, Juristas, Psicólogos, encarregados de educação, Órgãos de policia
criminal e público me geral
(máximo 50 pessoas)
Duração: 90 minutos
Divulgação de documentos.
17/04/2014
II CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE OVAR
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE
OVAR
OBJECTIVOS:
O concurso pretende alertar para as crianças e os seus
direitos. “As Crianças” em tudo o que diz respeito á sua vida, são o tema
central do concurso: a brincarem, a dormirem, a trabalharem, a estudarem ou,
simplesmente, a serem crianças…
O concurso pretende relembrar a Convenção sobre os
Direitos da Criança das Nações Unidas e a obrigação dos adultos a tudo fazerem
para que as crianças sejam respeitadas e acarinhadas no seu crescimento físico
e no seu desenvolvimento psíquico e cultural. Como dizia Fernando Pessoa:
“Grande é a poesia, a bondade e as danças.
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar e o sol que peca
Só quando, em vez de criar, seca…”
TEMA:
O tema do concurso é a criança:
seja qual for a situação em que se encontre: a brincar, a dormir, a chorar, a
passear, a sofrer ou simplesmente sendo criança.
PARTICIPANTES:
Podem participar no concurso as crianças e os jovens, de
todos os graus e modalidades de ensino, naturais ou residentes no concelho de
Ovar e que:
·
Tenham entre 3 e 21 anos de idade;
·
Frequentem ou tenham concluído a
escolaridade obrigatória;
·
Não se encontrem em situação de
abandono escolar e/ou absentismo escolar.
Podem ainda concorrer todos aqueles que tenham mais de 21 anos de idade, desde que sejam naturais, residentes, trabalhadores do/no concelho de Ovar.
11/04/2014
17/03/2014
Convite palestra - "A CPCJ de Ovar no contexto da proteção de menores"
Exm.º(ª) Senhor(a)
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar (CPCJ) convida V.ª Ex.ª a estar presente/divulgar a palestra “A CPCJ de Ovar no contexto da proteção de menores” a acontecer:
Data: 28 de março de 2014,
Hora: 15h00
Palestrante: Mestre Marlene Arminda Barroso da Silva
Destinatários: Técnicos de Serviço Sociais, Psicólogos e público me geral (máximo 50 pessoas)
Duração: 90 minutos
17/01/2014
Palestra “Aprendizagens (inter) geracionais, capacitação parental e democratização do ensino”
A Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Ovar (CPCJ) convida V.ª Ex.ª a estar presente/divulgar a palestra “Aprendizagens (inter) geracionais,
capacitação parental e democratização do ensino”
Data:7 de fevereiro de 2014,
Hora: 15h00
Local: Agrupamento de Escolas de Ovar Sul - Escola Secundaria Secundária Júlio Dinis.
Título: Aprendizagens (inter) geracionais,
capacitação parental e democratização do ensino
Palestrante: Sónia Mairos Ferreira da Faculdade de
Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Coimbra
Destinatários: Professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclo e
secundário, pessoal não docente (máximo
50 pessoas)
Duração: 90 minutos
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| Documentos |
04/12/2013
Comemorações do 20º Aniversário da CPCJ Ovar oficialmente abertas | “Em defesa dos superiores interesses das Crianças e Jovens”
I
- noticia publicada no site oficial da Câmara Municipal de Ovar -
A CPCJ Ovar – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar iniciou, ontem, o programa das comemorações dos 20 anos de funcionamento, numa cerimónia carregada de simbolismo, que teve lugar às 17 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Ovar, precisamente no mesmo local, na mesma data e à mesma hora em que decorreu, há 20 anos atrás, a primeira reunião da então denominada Comissão de Menores da Comarca de Ovar.
Nesta cerimónia marcaram presença o Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças em Risco, Armando Leandro, o diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro, Santos Sousa, os presidentes da Câmara e Assembleia de Ovar, Salvador Malheiro e Pedro Braga da Cruz, o primeiro presidente da Comissão de Menores de Ovar (1993), Carlos Santos, o primeiro secretário da CPCJ de Ovar (2001), Álvaro Gomes, membros da CPCJ Ovar ao longo dos 20 anos de existência, autarcas e outras entidades.
Salvador Malheiro agradeceu ainda o trabalho desenvolvido por esta Comissão em prol das Crianças e Jovens de Ovar e em prol da Comunidade, e concluiu a sua intervenção, citando um provérbio popular queniano que, na sua opinião, define com mestria a importância das crianças “O mundo em que vivemos não nos pertence, apenas o pedimos emprestado aos nossos filhos e às nossas crianças”.
Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças em Risco, num discurso envolvente e até emotivo, felicitar a CPCJ de Ovar, salientando a qualidade da comunidade, a qualidade da política local e a qualidade cívica e ética, revelando que “a CPCJ pode ter um projeto que sirva de exemplo para o país. Esta é uma Comissão que germinou e venceu graças a todos vós, pelo que vos desejo as maiores felicidades”.
Esta cerimónia encerrou com um interlúdio musical por elementos da Banda Filarmónica Ovarense, seguida de um porto de honra de convívio e confraternização.
II
- CPCJ de Ovar -
A Comissão de Ovar acompanhou nestes últimos
20 anos mais de 2800 crianças (ressalvo aqui crianças que ao falar de crianças falo de cidadãos
dos 0 aos 18 anos, tal como prevê a Convenção sobre os direitos da criança), sinalizadas pelas instituições e pessoas da COMUNIDADE pelas mais diversas e complicadas
problemáticas de perigo.
|
Da negligência ao abandono; do mau trato ao
abuso sexual; do envolvimento em práticas criminais à ofensa física e
psicológica; do envolvimento em consumos de substâncias aditivas ao abandono
escolar “nova praga” de perigo que
inquina projetos e sonhos de todos nós… mas em especial do cidadão CRIANÇA.
|
A Comissão de Ovar apoia um número exagerado
de crianças e jovens expostas a situações de perigo, com preocupação acrescida
no facto de nos últimos quatro anos nascerem no concelho menos de 500 crianças
por ano. As crianças começam a ser um “bem cada vez mais escasso”, como
recorrentemente nos alerta o Exm.º Senhor Presidenta da Comissão Nacional –
Dr.º Armando Leandro e que por isso devem ser merecedoras do nosso especial
cuidado.
|
A CPCJ de Ovar acompanhou, nos últimos 5
anos, em média 360 crianças por ano (entre processos abertos (160), reabertos
(30) e transitados (180), em faixas etárias de enorme precocidade (0 os 2
anos) que em regras replicam um “continuum” geracional de perigo ou manifesta
incapacidade para o exercício da parentalidade ao que se alia um profundo atraso sinalizador manifesto no colossal
número de crianças sinalizadas com mais de 15 anos de idade, por causa
e consequência certamente da impreparação dos adultos para perceber estes novos
tempos onde a criança deixa de ser um mero objeto de direitos para ser um
SUJEITO DE DIREITO. (ressalvo o Direito: ao tempo de ser criança; contra
o trabalho infantil; à segurança social, ao ensino, à saúde e à educação
para a tolerância e a paz bem como ao reconhecimento dos seus próprios direitos.
|
A lei de proteção de crianças e jovens em perigo projeta as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens como
o motor de um novo modelo de defesa da CRIANÇA com base na ideia de que cada comunidade local é responsável pelas suas crianças e jovens, constituindo um instrumento fundamental das
políticas e estratégias locais de promoção e desenvolvimento do capital social,
ético, cultural, político e económico, aonde todos os cidadãos e serviços devem empenhar-se numa
atuação competente, efetiva, generosa,
solidária e capaz de estimular as energias locais potenciadoras de
estabelecimento de redes de desenvolvimento social.
È o apelo à participação das Instituições e serviços da COMUNIDADE (Município,
Segurança, Social, Saúde, IPSS, ONG, Associações de Pais, Associações Juvenis, dos
membros designados pela Assembleia Municipal e Forças de Segurança), mas também todas as pessoas da COMUNIDADE,
por força da possibilidade de COOPTAÇÃO de cidadãos com especial interesse
pelos problemas da infância e juventude, tal como define o artigo 17.º da Lei
de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
È nesta prática de envolvimento, de partilha,
de disponibilidade e de negociação que algumas das organizações se afastam da Proteção e Promoção dos
direitos das CRIANÇAS e Jovens, ao não priorizarem o trabalho desenvolvido pelo
seus representante na Comissão, ao afastarem-se involuntariamente da defesa dos
direitos daas CRIANÇAS e do apoio á família.
|
Registos aqui que as medidas
aplicadas pelas comissões de proteção (só aplicáveis pelas Comissões e
Tribunais), obrigam a tomada de decisões
negociadas que vão integrar o acordo de promoção e proteção, situação de
grande exigência/complexida e deferida às Comissões.
|
Há cada vez mais a urgência de crescermos na
defesa dos direitos da CRIANÇA.
É urgente incorporar e não nos afastarmos do objeto da Lei de Proteção de
Crianças e jovens em perigo: a promoção dos direitos e a proteção das
crianças e dos jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento
integral.
Como diria o Dr.º Paulo
Guerra (…) Temos de nos concentrar naquilo que mais ninguém vai fazer
por nós… (…)
É forçoso chamar as
crianças à participação, dando-lhes a voz e portanto a possibilidade merecida
de intervir ativamente em tudo o que a elas diga respeito. Este é um ganho
civilizacional pelo qual lutaremos necessária e obrigatoriamente nesta na
Comissão.
O governo de uma
cidade/duma freguesia/dum concelho não será saudável e civilizacionalmente justo
se não pensar a CRIANÇA no seu território. Menos justo será se não ouvir as
CRIANÇAS, sentindo as suas necessidades, anseios e sonhos.
Temos que abrir em definitivo a janela dos sonhos,
materializada numa sociedade em que todas as crianças são sujeitos de direitos,
mas também detentoras de direitos.
Uma sociedade que pensa a criança mas que também pensa com a
criança.
(próximo de
terminar esta minha intervenção vou fazer referencia citando partes de textos elaborados
por dois colegas da Comissão para esta cerimonia: Ana Paula e Álvaro Vilas).
Viveram-se vinte anos de história: mudaram os
elementos, alterou o nome, diversificaram-se as problemáticas, atualizaram-se
procedimentos mas o objetivo primordial permaneceu – o superior interesse das
crianças e dos jovens.
Para nós o trabalho, embora por vezes árduo,
não é inglório. Como diria António Gedeão: “… o melhor do mundo são as crianças…”
Muito Obrigado,
João Duarte
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