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15/05/2015

GUIA PARA OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


GUIA PARA OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Intenta-se com os textos deste Guia sensibilizar jornalistas e impressa de comunicação social para a perspectiva ética e deontológica no relato de factos e acontecimentos que envolvam crianças e jovens. Integrar no elenco de princípios normativos da profissão as matérias que organizações representativas de jornalistas, como a Federação Internacional de Jornalistas, debatem desde 1996. Mas procura-se também corresponder às questões suscitadas num inquérito por questionário, que foi dirigido a todas as comissões de protecção de crianças e jovens. 

As dúvidas colocadas e as opiniões expressas pelas comissões respondentes sobre as relações que estabelecem com os jornalistas serviram de base para a definição do conjunto de textos, cuja finalidade é proporcionar novas ideias e enquadramentos sobre uma temática que entrou na análise e reflexão do jornalismo a partir da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989. As crianças precisam dos jornalistas, afirma a Childrens Rights Alliance for England. Os jornalistas podem desempenhar um papel importante para ajudar a introduzir mudanças na forma como os direitos das crianças são percebidos e executados".1 Mas estes têm de as tomar como seres sujeitos de direitos, dar-lhes voz e saber equilibrar os interesses que se confrontam no acto de informar. 

Guia de referências éticas, culturais e jurídicas para os órgãos de comunicação social / jornalistas

01/09/2011

GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA AÇÃO SOCIAL

GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA Ação social NA ABORDAGEM DE SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE PERIGO


GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA ABORDAGEM DE SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE PERIGO


NOTA INTRODUTÓRIA 

O reconhecimento, ao nível do direito internacional e nacional, da criança como Sujeito de direito - relevantíssima aquisição civilizacional – implica um esforço muito sério, empenhado e competente de todos os agentes dos Sistemas Nacionais de Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças com específicos deveres na prossecução do seu objectivo fundamental de concorrer para a interiorização e concretização dos direitos de todas e de cada uma das crianças. Assume particular responsabilidade a actuação relativa a crianças mais vulneráveis, por se encontrarem em situações de risco ou de perigo. 
Para um correcto desenvolvimento dessa missão, assume relevo significativo a possibilidade de os vários interveni¬entes responsáveis disporem de acesso generalizado às aquisições científicas e técnicas mais actualizadas e às práticas que se mostrem mais adequadas às intervenções sistémicas e integradas que a actuação eficaz e eficiente reclama. 

Por virtude do carácter universal do reconhecimento dos direitos das crianças, surpreendem-se, ao nível dos problemas, desafios e procura de respostas, aspectos comuns a diversos sistemas nacionais/regionais de promoção e protecção, sobretudo de países da mesma área civilizacional. Por isso, a troca de saberes e de experiências entre os respectivos agentes e a disponibilização do conhecimento dos instrumentos criados para efectivação de cada sistema constituem factores relevantes da qualidade da intervenção. 

É nesta perspectiva que emerge o presente Manual, facultado no âmbito de um protocolo estabelecido entre a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, o Instituto de Segurança Social, I.P., e a Generalitat Valenciana, Consejería de Bienestar Social. 

O Manual que agora se apresenta consiste numa tradução do manual valenciano, adaptada à terminologia do sistema português. 
Não se constitui como um guia orientador de intervenção no domínio do sistema português de promoção e protecção, considerando que, no âmbito da saúde, existem já orientações suficientemente sistematizadas e abrangentes, fundamentadas nas características específicas do sistema português. 

Confia-se, porém, que este Manual será, pela sua riqueza, uma referência bibliográfica de qualidade, para efeitos, nomeadamente, de formação e de reflexão crítica sobre os temas que engloba. 

GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NA ABORDAGEM DE SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE PERIGO



GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ABORDAGEM DE SITUAÇÕES DE MAUS TRATOS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE PERIGO