As crianças têm direitos
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais
que estão relacionados com todos os outros direitos das
crianças:
• a não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito
de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as
circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
• o interesse superior da criança deve ser uma
consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
• a sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da
garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que
as crianças possam desenvolver-se plenamente.
• a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser
ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus
direitos.
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